Termos de uso

Aceitação dos termos

O Marombase é oferecido por [Razão social a definir] (provisório), CNPJ 00.000.000/0000-00 (provisório), com endereço em Rua Exemplo, 0 — Cidade/UF (provisório).

Para usar o app, você precisa aceitar estes termos. O aceite é dado por você, no próprio app, marcando a caixa “Li e aceito os termos de uso — tolerância zero a conteúdo ofensivo e abusivo.”. Sem o aceite, o app não libera o feed. O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

Elegibilidade e conta

Para usar o Marombase você precisa ter a idade mínima de [Idade mínima a definir] (provisório). Hoje, o primeiro acesso não aceita data de nascimento de quem tem menos de 13 anos. [Pendente de revisão: regras para adolescentes e consentimento dos responsáveis]

A conta é criada com login Google ou Apple. No primeiro acesso, você informa data de nascimento, celular, UF e município. Você é responsável pelas informações que fornece e pelo que acontece na sua conta; cuide do acesso à sua conta Google ou Apple.

Seu conteúdo e tolerância zero a conteúdo ofensivo

Você é responsável pelo que publica, comenta, marca e envia no app. O conteúdo continua sendo seu; ao publicá-lo, você autoriza o Marombase a armazená-lo e exibi-lo às pessoas que podem vê-lo, só para operar o serviço. [Pendente de revisão: alcance e prazo da licença de uso do conteúdo]

O compromisso que você aceita no app é este:

O Marombase tem tolerância zero a conteúdo ofensivo e abusivo. Ao usar o app, você concorda em não publicar, marcar ou enviar conteúdo que assedie, ameace ou exponha outra pessoa sem consentimento.

Não é permitido conteúdo ofensivo, abusivo, de assédio, ameaça, discurso de ódio, nudez ou exposição de outra pessoa sem consentimento, nem conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros. Marque pessoas só com o consentimento delas.

Denúncia, bloqueio, ocultação, suspensão e banimento

• Denúncia: você pode denunciar publicações, comentários, perfis, programas e exercícios. A equipe da plataforma analisa cada denúncia.
• Bloqueio: você pode bloquear qualquer pessoa. O bloqueio vale para os dois lados: vocês deixam de se ver na busca, no feed e nos avisos, e não podem se seguir, trocar mensagens nem enviar convite de vínculo.
• Ocultação: a equipe pode ocultar uma publicação ou um perfil que viole estes termos.
• Suspensão: a conta suspensa não usa o app até a data de fim da suspensão, quando o acesso volta sozinho.
• Banimento: é uma suspensão sem data de fim.
• Perfil oculto, suspenso ou banido aparece para as outras pessoas como “Perfil indisponível”. Mesmo com a conta suspensa ou banida, você pode excluí-la. [Pendente de revisão: canal para contestar uma decisão de moderação]

Vínculo com profissionais e estabelecimentos

Só o profissional ou o administrador do estabelecimento pode iniciar um vínculo; o cliente nunca declara o profissional. O vínculo nasce pendente e só passa a existir publicamente depois que o cliente o confirma. Ele pode ser recusado ou encerrado a qualquer momento. Com o vínculo confirmado, o profissional ou o estabelecimento pode acompanhar o treino do cliente e prescrever rotinas, nos limites descritos na Política de privacidade. A relação profissional em si (contrato, pagamento, orientação) é entre as partes e não envolve o Marombase.

Profissão declarada e selo de verificado

As profissões exibidas no perfil são declaradas pela própria pessoa e não são verificadas pelo Marombase. Confira por conta própria o registro profissional (por exemplo, no conselho da profissão) antes de contratar alguém.

O selo de verificado é concedido manualmente pela equipe do Marombase e não muda nenhuma permissão no app: quem tem o selo pode fazer exatamente o mesmo que quem não tem. O selo não atesta formação profissional.

Treino e saúde

O Marombase é uma ferramenta de registro e de convivência. Ele não presta orientação médica, nutricional nem de educação física, e nada no app substitui a avaliação de um profissional habilitado. Exercícios, ilustrações, programas prontos e estimativas (como calorias) são informativos. Consulte um profissional de saúde antes de começar ou mudar um treino. As prescrições feitas por profissionais e estabelecimentos são de responsabilidade de quem as fez. [Pendente de revisão: limites da responsabilidade do Marombase]

Propriedade intelectual e crédito RepDB

A marca, o nome, o logotipo, o design e o software do Marombase pertencem ao Marombase e não podem ser usados sem autorização. O conteúdo que você publica continua sendo seu.

Os dados do catálogo de exercícios vêm da RepDB e são usados sob a licença dela: Exercise data by RepDB (repdb.co).

Exclusão de conta

Você pode excluir a sua conta quando quiser, pelo app, em Perfil, Editar perfil, Excluir conta, digitando “EXCLUIR” para confirmar. A exclusão apaga o seu perfil, o seu conteúdo e os seus arquivos, como descrito na Política de privacidade, e não pode ser desfeita. Se você for o dono de um estabelecimento, o administrador mais antigo passa a ser o dono; sem outro administrador, o estabelecimento é apagado. O Marombase também pode banir contas que violem estes termos.

Alterações destes termos

Podemos alterar estes termos. A data da última atualização fica no topo desta página. Podemos pedir um novo aceite no app antes de liberar o uso, com a mensagem “Atualizamos nossos termos de uso. Para continuar, leia e aceite.” [Pendente de revisão: quais mudanças exigem novo aceite]

Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro de [Foro a definir] (provisório), ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes termos: [email protected] (provisório). Assuntos de dados pessoais: [email protected] (provisório).